I - Lobo mau, Lobo mau...quem é mais mau do que tu? - 'AS FINANÇAS!!!'

Boa tarde, noite, ou madrugada, a todos os que acompanham este blog que, apesar de poucos, ainda tem a delicadeza de me pedirem para o actualizar. Significa isto que, afinal de contas, esta coisa de escrever o que me vai na alma sempre tem repercussões sobre outros.

Bom… antes de tudo duas notas:

1. ...esse gajo ai na foto não sou eu, mas de certeza não ficaria muito diferente se deixasse crescer as barbas...principalmente depois de vos descrever o que vem ai a seguir...

2. ... a musica de hoje é Marilyn Manson 'Tainted Love'... e isto porquê? Porque sou um grande fã do tipo, por muitos apelidado de doido...mas na realidade, o som deste tipo se ouvido sem preconceitos de imagem ou outro qualquer, é verdadeiramente 'arrepiante' e muito interessante... e como tal, aconselho a irem vê-lo no dia 17 de Junho ao Coliseu do Porto, local onde irá tocar as musicas do seu ultimo album, que, por sinal, são mais uma vez bastante interessantes...

Posto isto, passemos ao assunto do post...

Como já referi em outras ocasiões, nem sempre as ideias tendem a ser escritas… e na verdade, nas últimas semanas nenhuma das minhas ideias, sentimentos e outras afecções que fazem de nós o que somos, foi digna de ser publicada abertamente. Até porque o tempo não sobeja e, porque quero evitar ao máximo as ideias negativistas que vão surgindo aqui e ali, como aliás foi o caso do meu ultimo post, onde notoriamente exagerei.

Mas a verdade é que se torna quase impossível não me queixar semanalmente de situações que ocorrem na nossa vida. Apesar de tentar estar longe dos problemas e evita-los ao máximo, eles vem sempre bater à nossa porta (e desta vez literalmente!).

Desta vez, foram as nossas Finanças… um instituição curiosa que, cada vez mais, penso começar a ser uma organização de cobrança de impostos feudalista, própria de uma Idade Média…só que com computadores...viva o Simplex... viva o cidadão máquina que não falha…

Vou expor aqui o meu caso, só por puro divertimento, que apenas é um entre muitos idênticos sobre os quais tive conhecimento.

Um dos meus empregos é para um Instituto do Estado que curiosamente aplica aquele lindo simplificador de custos com recursos Humanos: O Recibo Verde.

Ora, por ter ultrapassado há uns anos um determinado rendimento (só nesse ano curiosamente) fui ‘atirado’ para o enquadramento do IVA, ou seja, tenho de servir de cobrador de impostos do Estado, recolher imposto das entidades para as quais presto serviços, e entrega-lo trimestralmente, em vector contrário, ao Estado, através do preenchimento de uma declaração dos meus ganhos nesse trimestre…

Até ai, na boa, não me mato muito com aquilo, o que cobro de IVA entrego-o ao Estado, não há cá deduções e coisas dessas, só o trabalho que isso acarreta não compensa e, como verifiquei posteriormente, qualquer erro é punido severamente… com 30 chicotadas.

O ano passado, por um engano que qualquer um tem, apareceu-me em casa uma multa das Finanças, sem aviso prévio, de mais ou menos 150 euros… ok…que tinha eu feito de mal??... um erro gravíssimo!!! tinha muito simplesmente trocado dois algarismos quando digitei os números na transferência bancária… em vez de #52, digitei #25… engano perfeitamente normal que não me apercebi, e que durante 6 meses lesou o Estado em… 27 Euros… pois bem, apesar de consultar com alguma periocidade o site das Finanças não houve qualquer aviso prévio da multa que ai vinha… e pimba paga e cala, a …sextuplicar.

Depois dessa situação, tentei ter o máximo cuidado com o dito IVA, a armadilha dissimulada de sacar dinheiro aos contribuintes para pagar as asneiradas de gestão do Estado…

Mas…qual cuidado qual quê? Na semana passada, como normalmente, abri a minha caixa de correio para tirar a carrada de publicidade que todos os dias a empaturram, e lá no meio vinha um avisozinho que dizia: Finanças…

Yupiii…a devolução do meu IRS, que tanta falta me faz….engano…não era…era uma multa de perto de 150 Euros!!! E o que raio fiz eu desta vez????...Falta de uma declaração anual de IVA… !???!??? que m#R”A É ESTA???

Acontece que em Dezembro do ano passado, correram nos meios de comunicação inúmeras noticias sobre as imensas multas que estavam a chegar a casa das pessoas por falta de entrega da Declaração Anual… ora tendo provado na pele a vergastada que levamos no caso de falharmos às nossas Finanças, nem que seja com um cêntimo, pus-me a caminho e fui informar-me da minha situação…

Bati à porta dos Serviços de Finanças (telefonei para ser mais especifico) e ao perguntar sobre as minhas obrigações em apresentar tal declaração obtive a seguinte resposta paternalista de um funcionário: “Meu caro, não se preocupe que a Declaração em causa é para as pessoas que têm contabilidade organizada, aquelas que são obrigadas por lei a pagar mensalmente a um contabilista para tratar das contas da sua actividade, e que têm rendimentos muito, mas muito acima do que você (pobre coitado) aufere anualmente”… bem, não foi assim que o homem disse, mas prefiro exacerbar a ideia, fica bem num texto irónico como este…

E lá vim eu para casa, descansado, mas sempre com o “diabinho” no meu ombro esquerdo (esquerdo porque o gajo é vermelho) a dizer-me ao ouvido: “É pá, olha que os gajos querem-te tramar e estão a mentir-te…eles são assim, querem oprimir a classe trabalhadora e sacar-lhe o dinheirinho todo!!”…

Após muitas repetições desse meu comparsa, que já me safou de muitas coisas, decidi deslocar-me à Loja do Cidadão mais próxima e perguntar a uma moçoila do balcão das Finanças o que ela opinava sobre o assunto… sim, já digo ‘opinava’, porque parece que nem os tipos conhecem a Lei com que se cozem, quanto mais um gajo como eu que olha para as Leis das Finanças e parece olhar para um página de formulas matemáticas, onde o texto está constantemente a mandar-nos para o Artigo tal da Lei tal…

Nunca repararam nas ajudas escritas das Finanças? È como se quiséssemos aprender a andar de bicicleta e quem nos ensina nos grita, depois de nos ter empurrado pela ladeira abaixo: -" Para dares ao pedal, consulta o Paragrafo 5 do n.º 4 do Capitulo II do 3 Volume do manual ‘Como andar de Bicicleta’!!!!"… entretanto estás espetado contra uma árvore... por amor de Deus… mas que raio é isto?

E afinal para que servem os Serviços de Finanças, não será para nos elucidar e dar-nos a conhecer as nossas obrigações, não digo por norma, mas pelo menos quando perguntamos…?

Mas onde ia?...ah! a moçoila da Loja do Cidadão… pois, disse-me a mesma coisa que o tipo seu colega… sendo assim decidi mandar um piropo no Comunista do meu ombro esquerdo e dar as boas vindas ao anjinho do CDS do meu ombro direito, que dizia para gozar a vida e ir à Igreja todos os Domingos, pois o Estado está sempre do meu lado e a olhar por mim…

Apesar de tudo, num dia em que estive mais permissivo, um gajo, agora do Bloco de Esquerda, voltou a pousar no meu ombro esquerdo, fez uma cagadinha e obrigou-me a ir ao site das finanças sacar um comprovativo das minhas infracções fiscais à data…estávamos em meados de Fevereiro…e… nada, limpinho como um rabinho de bebe acabadinho de mudar a fralda…

Sendo assim, fiquei descansado, até porque tinha mais em que pensar…mas guardei a impressão daquilo, em boa hora.

Até que passado este tempo todo, lá estava ela…uma multa por não ter apresentado a Declaração Anual…com processo aberto em Dezembro…curioso… não tinha eu andando este tempo todo à procura das minhas infracções fiscais? Pois andei… e ainda faltava mais…

Fui às Finanças expor toda aquela palhaçada e os tipos andaram a enrolar e tal e disseram para reclamar…mas pagar antes…ah! E mais…aquela multa era a de 2007, a de 2006 estava para vir ainda!!! … no dia seguinte lá estava ela…e assim, para além de me borrar todo nos dias seguintes sempre que abria a caixa de correio, foram 300 Euros ao ar por não ter sido suficientemente incisivo em procurar a informação sobre as minhas obrigações fiscais…

Estou seriamente a pensar em fazer um cinto com dinamite para utilizar à cintura sempre que for perguntar qualquer coisa às finanças, pode ser que assim tenham um pouco mais de atenção e cuidado ao informar-me…

Eu rio-me com esta historia, pois não posso fazer muito mais, mas tendo em conta que o meu ordenado base é de pouco mais de 650 Euros, pago de renda 330 Euros, e ter que pagar em 15 dias outros 300 Euros, confesso que me custa um bocado e que me apetece partir o raio da Repartição de Finanças ao fim de semana – pelo menos é o que o gajo do ombro esquerdo me compele a fazer.

Dou graças, por conseguir ter mais uns trocos em horas extras e trabalho ao sábado… mas quem recebe apenas o ordenado mínimo a recibo verde?? … não é fácil meus amigos, não é nada fácil e começo a perceber a razão da maior parte das baixas médicas se deverem a stress e depressões... algo de muito errado se está a passar neste país...

Multas sem aviso prévio, multas elevadíssimas para uma média de vencimentos muito baixa…e a propósito… querem saber o que é a tal declaração anual??... pois bem, é uma declaração totalmente orientada para empresas, (com contabilidade organizada) com inúmeros pontos de preenchimento, e mais de 20 possíveis anexos…. Sabem o que as pessoas como eu têm de fazer nessa declaração? Preencher apenas o número de contribuinte e código do CAE, que se encontra na folha principal lá no meio de imensos quadros e uma parafernália de questões empresariais, e adicionar o anexo L que por sua vez é incrivelmente extenso, (mas só para as empresas), indicando o rendimento bruto do ano sujeito a IVA e quanto de IVA eu entreguei ao Estado…

…ou seja…

Colocar numa declaração a soma do total do ano que já tinha referido nas declarações trimestrais que se apresentam, deixem ver, ao mesmo Estado??? Ou será outro??

…Gostava de saber quanto é que as Finanças Portuguesas obtêm anualmente em multas…

…bom, para não me alongar muito mais… fiquei a saber com tudo isto, que existe uma Lei, também ela atirada muito convenientemente para o fundo da gaveta do funcionario que presta informações dos nossos deveres e direitos fiscais, que nos permite pedir a isenção do IVA, se não ultrapassar determinado valor no ano anterior…

..ou seja, por já a contar com um prejuízo de 450 Euros por, afinal de contas, estar a servir de cobrador de impostos, para o ano o Estado já não vai contar com as receitas de IVA dos meus serviços…e isso é garantido!...

… espero que todos os que estiverem na minha situação façam o mesmo… pode ser que o legislador comece a perceber que medidas como as multas pesadas sem aviso prévio e pelo mínimo erro, são na realidade contraproducentes…